José Rainha é condenado a quatro anos por furto em fazenda
O líder dissidente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) José Rainha Júnior foi condenado a quatro anos e um mês de prisão em regime semi-aberto por furto ocorrido durante a invasão de uma fazenda.
Sem querer entrar no mérito da prisão do Rainha em si, me passam algumas questões rápidas na cabeça. São questões de direito. Quem souber responde. Pago meio café (na PUC) para as melhores respostas.
1) "Dos outros 12 réus do mesmo processo, 2 tiveram a punição extinta e 10 foram absolvidos. (...) só Rainha foi condenado por ser considerado o líder de uma "massa de manobra".
"É inequívoco que ele [José Rainha] estava sempre presente na invasão, no claro papel de liderança, conforme relatos mais do que claros das testemunhas ouvidas", afirma Amaral [o juiz]."
Esse argumento não vale para lideranças do PT no mensalão (e outros casos semelhantes)?
2) É mais fácil condenar o réu nesses casos - mesmo com a incerteza de quem roubou o que no meio de uma grande confusão - que em casos clássicos de corrupção (alla Maluf, Sarney etc)?
Nos casos Sarney tinha empresas de fachada, um Instituto Sarney recebendo verba por nada, 823 parentes contratados, e mesmo assim o homem continua presidente do Senado!
3) Se prendem o Rainha por ser líder de invasão que roubou pedaços de madeira e um "motor de passar veneno" da fazenda, poderiam prender líderes estudantis por "coordenarem" o roubo de xícaras, placas e chancelas da universidade durante invasões de reitoria/diretoria acadêmica na USP/Unicamp? Seria aceitável/justo, ou a medida teria que ser outra?
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